E por falar em Justiça....

Toda vez que vejo um crime bárbaro na TV eu me pergunto: até quando vamos conviver com isso?

Muito se fala sobre o problema da violência no Brasil. E muito se critica nosso sistema judicial. Alguns defendem a Pena de Morte; outros a Prisão Perpétua. E sem falar na grande discussão que é a Maioridade Penal. Como, um jovem de 16 anos pode votar, mas não pode ser preso mesmo se tiver assassinado alguém?

A sensação que se tem é que os problemas do Brasil são muitos e, alguns deles, de difícil solução.

Mas, antes de olharmos para a Justiça no Brasil, vamos dar uma volta pelo mundo e analisar como são tratados os crimes e os criminosos em outros países em relação à Pena de Morte e a Prisão Perpétua.

Segundo um relatório da Anistia Internacional divulgado em 2010, 58 países mantém em vigor a Pena de Morte para todos os crimes. Entre estes países, estão Estados Unidos, Índia e Japão. Ainda segundo o relatório, a Rússia aboliu a Pena de Morte para a prática de crimes comuns, e países como o Brasil, Bolívia, Chile e Peru, aboliram para crimes comuns. E a grande maioria dos países, aboliu a Pena de Morte para todo tipo de crime.

Quando falamos de Prisão Perpétua, a grande maioria dos países do mundo mantém esse regime de punição. Somente uma minoria, entre eles Brasil, Uruguai, Bolívia, Colômbia e Venezuela, não a adotam.

É bem verdade que no Brasil a Pena de Morte é prevista, mas, somente para crimes excepcionais, crimes militares em tempo de guerra. E também a Prisão Perpétua não poderá ser adotada, por ser inconstitucional (Constituição Federal, Capítulo I -. Dos direitos e deveres individuais e coletivos, art. 5º).

Enquanto se debate - nos botecos e programas sensacionalistas de TV - a questão de se incluir na revisão do Código Penal Brasileiro estas duas penas, a nação se vê perplexa diante da escalada da violência. E, todos os dias assistimos há mais e mais crimes e assassinatos chocantes.

Recentemente, o parecer de autoria do Senador Pedro Taques que trata da revisão do nosso Código Penal (Projeto de Lei 236) recebeu duras críticas de juristas, professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público, pois “seu conteúdo é absolutamente incompatível com os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”, segundo manifesto de repúdio ao texto apresentado pelo Senador (Jornal do Brasil, versão on line, 15/04/14).

Ainda segundo o manifesto, “o trabalho de revisão coordenado pelo mencionado Senador vem agora a público e surpreende ao manter inalterado ou mesmo promover e incrementar seus vícios primitivos mais evidentes.”

Então, chegamos à conclusão de que a revisão do código penal ainda vai demorar, pois, ao que tudo indica, ela não está de fato agradando a ninguém. E, mesmo que essa revisão um dia saia do papel, ela, provavelmente, não trará nada de significativo e nem tão pouco radical em relação aos crimes praticados no Brasil.

E triste e preocupante pensar que em um país como o nosso, a impunidade, a insegurança e a falta de justiça podem continuar porque não temos leis e punições à altura dos crimes praticados.

Não quero dizer que deveríamos adotar a Pena de Morte ou mesmo a Prisão Perpétua, mas, que pelo menos puníssemos com mais rigor alguns tipos de crimes, como assassinato e outros crimes hediondos, por exemplo.

Afinal, num relatório das Nações Unidas divulgado recentemente, o Brasil possui 11 das 30 cidades mais violentas do mundo. Isso, em minha opinião, é um dado que me entristece e deixa indignado.

Creio que muitos compartilham estes mesmos sentimentos comigo.

Mas, estamos no Brasil, em ano de Copa do Mundo. Então, o que interessa é o Hexa Campeonato Mundial, os estádios grandiosos, construídos com (muito) dinheiro público. O resto, deixa pra lá.

Pois bem. Assim, para nos salvar, só mesmo a propaganda eleitoral que virá logo depois da Copa do Mundo, e que inundará nossas casas, seja pelo rádio, TV ou mesmo internet, prometendo mais justiça, mais segurança, mais isso, mais aquilo... Ela, afinal, há de nos acalentar a alma e nos trazer esperança.

Por enquanto, resta-nos, quem sabe, rezar e pedir a Deus para que nenhum de nós ou algum familiar tenha o azar de fazer parte da triste estatística de vítimas de crimes cometidos no Brasil.