A Direita contra-ataca!

            Nestes dias estranhos, acompanho perplexo o desenrolar de fatos políticos que me deixam preocupado com o futuro da democracia em nosso país.

            O fato que mais me estarrece é o julgamento (político, grifo meu) da ação penal 470, o chamado “mensalão”. Até que me provem o contrário, este julgamento teve o propósito de arruinar a imagem do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições deste ano. Não por coincidência, o início do julgamento foi justamente no período eleitoral.

Em se tratando de Brasil, isso não é mera coincidência.

            Não vou aqui fazer a defesa dos envolvidos no escândalo e que foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Só me parece estranho que o STF tenha se valido da “teoria do domínio do fato” para criminalizar alguns dos envolvidos. Essa teoria quer dizer o seguinte: ”quando uma pessoa, embora não praticando diretamente o ato criminoso, domina e comanda a ação dos envolvidos é também culpada e pode ser punida pelo crime.” (Guto Camargo, no site: www.contextosocial.jor.br).

Neste momento, juristas, professores de direito e especialistas em direito penal avaliam que o STF ao utilizar a “teoria do domínio do fato” abre um precedente perigoso porque permite a condenação sem provas. A maior preocupação dos juristas é que a posição do STF abra brechas para que juízes de primeira instância também condenem sem provas e indiscriminadamente.

            Não sou advogado e nem conheço muito bem questões ligadas ao direito, mas, não sou idiota e procuro me informar lendo matérias em diversos sites da internet, não assistindo aos telejornais da Globo, que neste processo vem se posicionando como se fosse o 12º Juiz do STF, segundo o jornalista Paulo Henrique Amorim.

            Essa é outra questão que me incomoda: a participação indireta dos meios de comunicação nesse julgamento.

            Embora ainda não tivesse nascido, em 1964, quando os militares deram o golpe militar que derrubou o então presidente João Goulart, é sabido que boa parte da imprensa apoiou o golpe e se colocou favorável ao governo militar que se instalou.

            A partir da campanha de reeleição do presidente Lula, em 2006, os meios de comunicação vem se posicionando claramente contrários aos governos sucessivos no PT. Quem não se lembra da cobertura exaustiva do escândalo do “mensalão”? Depois, na campanha que elegeu a presidenta Dilma foi a mesma coisa, os meios de comunicação, contrários à permanência do PT do governo federal, não mediram esforços para tentar derrubar Dilma.

Felizmente, nos dois episódios o povo brasileiro não se deixou levar pelo canto de sereia da mídia e manteve o PT no poder. Porque isso ocorreu? Porque o povo vem se beneficiando das reformas iniciadas por Lula e continuadas pela Dilma. E também porque, apesar de pequena, a internet já se tornou uma forma de resistência e de contraponto aos grandes meios de comunicação como a televisão, onde ainda podemos encontrar opiniões de jornalistas sérios, ao invés de jornalistas paus-mandados.

Não estamos em 1964. Hoje, um golpe militar seria totalmente reprovado pelo povo brasileiro. Já se vão mais de vinte anos que escolhemos diretamente nosso presidente. Ninguém quer retroceder ao passado de repressão e torturas.

Então, me parece que a mídia é a melhor trincheira para a Direita tentar novamente um golpe. Um golpe branco, diria, sem derramamento de sangue, apenas utilizando cores sobre o papel e espetáculos televisivos disfarçados de jornais de notícias.

Para isso, exaltar o trabalho dos nobres ministros do STF, quando, mesmo sem provas, condenam ex-dirigentes do PT, é uma das formas adotadas por essa Direita que não suporta a ideia de que Dilma possa se reeleger em 2014.

Nesse sentido, uma estratégia adotada pela Direita ao longo do tempo é, segundo Ramatis Jacinto, professor e presidente do INSPIR – Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial, cooptar indivíduos ou grupos oriundos dos segmentos oprimidos para reprimir os demais e mantê-los sob controle.

Vejamos o caso do Ministro e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que tomou posse no STF indicado por Lula. Hoje, como relator do chamado “mensalão”, inflamado pelos meios de comunicação, que lhe deu respeitabilidade imediata transformando-o em herói nacional da noite para o dia, serve aos interesses da Casa Grande, a mesma, que irá usá-lo e descartá-lo, como diz Ramatis: “a tragédia para esses indivíduos se estabelece quando, depois de cumprida a missão para qual foram cooptados são devolvidos à mesma exclusão e subalternidade social de seus irmãos”.

Segundo ainda Ramatis Jacinto, “o sonho do Ministro Joaquim Barbosa é curto e a duração não ultrapassará a quantidade de tempo que as elites considerarem necessário para desconstruir um governo e um ex-presidente que lhes incomoda profundamente.”

Se por um lado me assusta a forma como a Direita trabalha para conseguir seus objetivos, por outro lado, o julgamento do chamado “mensalão”, abriu os olhos da sociedade para que fiquemos de olho nos nobres juízes do STF. Pois, como disse Cynara Menezes, no artigo “Com Esses Juízes, o que vai mudar?”, no site Viomundo: “daqui para frente, os ministros do STF têm, mais do que nunca, a obrigação de serem fiéis a si próprios e ao que demarcaram neste julgamento. Nós, cidadãos, estaremos atentos às contradições. Elas serão denunciadas, ainda que ignoradas pela grande mídia”. E conclui: “A justiça pode ser cega. Mas, nós, brasileiros, temos milhões de olhos. E estaremos vigiando”.

Espero que estes mesmos ministros do STF, àqueles que foram tão enérgicos ao condenarem os ex-dirigentes do PT, também o sejam quando julgarem o chamado “mensalão de minas” e a chamada “lista de furnas”, ambos os escândalos envolvendo políticos do PSDB denunciados nos livros do jornalista Amaury Ribeiro Jr. Porque, se não o forem, temo que nossa democracia esteja correndo sérios riscos de se tornar um regime de exceção, onde, nas palavras do ator José Abreu, “quem for preto, pobre, puta ou petista tá ferrado.”